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O GAFI em julho de 2021 publicou o relatório intitulado “lavagem de dinheiro em crimes contra o meio ambiente”. Neste estudo, reforça os conhecimentos do GAFI sobre os riscos da lavagem de dinheiro neste setor criminoso, destacando a necessidade de continuar a trabalhar nesta área.
Continuar a ler “Branqueamento de capitais na criminalidade ambiental”
As pessoas politicamente expostas são uma tipologia de sujeito que se estende ao redor do globo. Ao longo dos anos, e também como consequência da cooperação intergovernamental operada no seio do GAFI, os Estados têm vindo a desenvolver a sua regulamentação no que diz respeito às pessoas politicamente expostas e hoje, neste artigo, analisaremos o caso do Chile.
Continuar a ler “Chile e a sua definição de PEP”
O Brasil, assim como outros países do continente americano como México, Equador ou Chile, também estabelece seu próprio conceito de pessoa exposta politicamente — PEP —. A existência desse conceito em diversos países do globo é dada pela influência que as Recomendações do GAFI tiveram na elaboração das normativas de prevenção à lavagem de capitais.
Continuar a ler “Brasil e sua definição de PEP”
As pessoas politicamente expostas são indivíduos que detêm cargos públicos de grande relevância. Devido à sua posição de poder, a legislação em matéria de prevenção de branqueamento de capitais reserva-lhes uma regulamentação específica, que se materializa num dever específico de actuação por parte dos sujeitos obrigados. E, tal como em muitos outros Estados, a Espanha não é alheia ao conceito de pessoa politicamente exposta.
Continuar a ler “Espanha e a sua definição de PEP”
A noção de pessoas politicamente expostas, ou pessoa politicamente exposta — PEP —, surge de uma cooperação entre governos em organismos internacionais como o GAFI. Os frutos desta colaboração refletem-se nas leis de cada país, e neste artigo examina-se especificamente o caso da Argentina.
Continuar a ler “Argentina e a sua definição de PEP”
Venezuela não é uma exceção no que diz respeito à regulamentação de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Assim como acontece em países vizinhos, como Uruguai ou Equador, a Venezuela desenvolve a sua própria definição de pessoas politicamente expostas para os seus cargos nacionais.
Continuar a ler “Venezuela e a sua definição de PEP”
O conceito de branqueamento de capitais começou a ser usado no início da década de 70 entre os meios de comunicação dos Estados Unidos, devido ao escândalo causado pelo Watergate.
Continuar a ler “Contexto histórico da prevenção do branqueamento de capitais”
No dia 20 de setembro, vieram à luz os FinCEN Files, uma investigação jornalística realizada na sequência da divulgação de mais de 2.000 relatórios que constavam na base de dados do FinCEN, nos quais se observam transações e movimentos de conta que induzem a atividades de branqueamento de capitais. No entanto, hoje não queremos centrar-nos nesta investigação jornalística, mas sim analisar o que é o FinCEN.
Continuar a ler “O que é o FinCEN?”
Existem vários intervenientes no setor da prevenção da lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Desde organizações intergovernamentais como o GAFI, passando pelos sujeitos obrigados responsáveis pela implementação das medidas de prevenção, até às autoridades supervisoras como a Autoridade Bancária Europeia. Entre a miríade de intervenientes na prevenção, hoje queremos examinar o Grupo Wolfsberg.
Continuar a ler “O Grupo Wolfsberg”
Atualmente, existem muitas entidades que participam de uma forma ou de outra na prevenção da lavagem de dinheiro. Em ocasiões anteriores, tivemos a oportunidade de falar do GAFI, do Grupo Wolfsberg ou da Autoridade Bancária Europeia. No próximo artigo, analisaremos o papel do MONEYVAL na prevenção da lavagem de dinheiro e no financiamento do terrorismo.
Continuar a ler “MONEYVAL e prevenção do branqueamento de capitais”